Prazo não excede quando réu pede reconstituição de crime

Não se configura excesso de prazo de prisão preventiva, se o réu solicita, durante a instrução, a reconstituição do crime e, se presentes nos autos.

Plano de saúde não pode limitar prazo de internação

Segundo os autos, T. possui convênio desde 1986 e, atualmente, é aposentada por invalidez em virtude de problemas psiquiátricos graves que exigem regime de internação.

CCJ suspende prazo de prescrição para réu inadimplente

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anteriores deverão adaptar-se às disposições deste Provimento até o dia 31 de dezembro de 2008.

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Pedido dilação de prazo para apresentar conta de liquidação

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

Início da contagem de prazo no Código de Processo Civil